O que é o Memorial Simplificado no processo de obtenção do AVCB?
Você recebeu a notificação junto ao Corpo de Bombeiros para conseguir seu AVCB e lá está escrito que você precisa “APRESENTAR MEMORIAL SIMPLIFICADO DE PREVENÇÃO A INCÊNDIO E A DESASTRE CONFORME NPT-001 PARTE 2“, certo? Deve estar se perguntando o que seria esse tal de “Memorial Simplificado” ou como e onde consegui-lo. Essa resposta é bem simples e é o tema principal da nossa conversa de hoje.
O Memorial Simplificado de Prevenção a Incêndios e a Desastre (MSPID) é um documento destinado a edificações de menor complexidade nas medidas de segurança mas, que necessitam ser dimensionadas por responsável técnico. Sendo assim, a exigência ou a aceitação de memorial simplificado, pelo CB/PMPR, dispensa a apresentação, a atualização e a substituição de projeto técnico de prevenção a incêndio e a desastre, mas ainda sim o Corpo de Bombeiros considera as mesmas condições de segurança, porém o processo de liberação é otimizado para ocorrer de maneira mais rápida.
O Memorial Simplificado é obrigatório para a minha edificação?
O Memorial Simplificado, segundo a NPT 001 parte 2 (CBM/PR), passa a ser obrigatório em edifícios com área construída superior a 200m² com exceção dos casos quando é necessário apresentar o Projeto Técnico de Prevenção a Incêndio e a desastre (PTPID). Sendo assim, a edificação classificada como “Risco Leve” poderá conter até 1.500 m² e uma altura máxima de 9 metros, já para edificações classificadas como “Risco moderado ou Alto” poderá conter até 1.000 m² e uma altura máxima de 6 metros.
Além desses fatores iniciais, existem algumas exceções que podem fazer com que sua edificação mesmo se enquadrando nas condições acima seja obrigada a apresentar o Projeto Técnico de Prevenção a Incêndio e a desastre (PTPID). Então para poder apresentar apenas o Memorial Simplificado de Prevenção a Incêndio e a Desastre é importante também que a sua edificação respeite principalmente as condições abaixo:
- Se a edificação for destinada a hospitais, asilos, clinicas de reabilitação, não poderá ter uma população igual ou superior a 200 pessoas independentemente da área e/ou número de pavimentos;
- Não poderá possuir subsolo que seja utilizado para outra atividade além de estacionamento ou áreas técnicas sem a presença de pessoas;
- Não comercializar ou armazenar volume superior a 250L (duzentos e cinquenta litros) de líquido inflamável ou combustível;
- Não possuir central de GLP com capacidade de armazenamento superior a 190 kg (cento e noventa quilogramas) de GLP;
Você pode conferir também as outras condições impostas para o MSPID diretamente no site do Corpo de Bombeiros clicando aqui.
Como eu “compro” ou “contrato” o Memorial Simplificado?
Apesar de conter de “simplificado” no nome, ainda assim é preciso possuir responsabilidade nesse momento. É obrigatório o profissional que for elaborar o memorial apresente juntamente com o documento também a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) sobre o serviço que está sendo prestado, garantido então que o profissional possuí a qualificação necessária para depositar a confiança nas recomendações de medidas de prevenção e combate a incêndio que estão sendo indicadas para a sua edificação, pois serão elas que garantiram a proteção não apenas do seu patrimônio, mas da sua própria vida, dos seus colegas de profissão e de seus clientes.
Nós da Brumtec Engenharia somos especialistas na área de Engenharia de Incêndio e possuímos a experiência necessária para garantir a proteção da sua edificação e da vida dos seus colaboradores. Através do Memorial Simplificado, nós iremos até a sua edificação e analisar todos os possíveis riscos envolvidos e apresentaremos todas as medidas necessárias conforme as normas vigentes e recomendações técnicas para garantir a melhor segurança possível para prevenir e combater os casos de incêndio.
Estou com o Memorial Simplificado, onde eu apresento agora?
Com o Memorial Simplificado e a ART em mãos, todas as medidas de combate a incêndio regularizadas (extintores, placas de sinalização, iluminação, entre outras), vamos para a última etapa desse processo de regularização da sua edificação. Para apresentar o MSPID ao Corpo de Bombeiros, você deverá entrar na plataforma “Prevfogo” do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná e solicitar a vistoria do Corpo de Bombeiros novamente. Na plataforma você deverá informar o seu CNPJ e selecionar a opção “Certificado de Licenciamento”, assim você poderá dar continuidade e garantir a obtenção do seu tão sonhado AVCB.
Você também pode conferir no vídeo abaixo que fizemos explicando um pouco mais sobre esse processo de aprovação e das etapas do Prevfogo.
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